Contratar um Jovem Aprendiz é uma estratégia inteligente para empresas que buscam renovar seu quadro de colaboradores, trazendo novas ideias e perspectivas. Além disso, é uma oportunidade única para os jovens ingressarem no mundo de trabalho, desenvolvendo habilidades e competências essenciais ao lado de profissionais experientes. Vamos te mostrar as regras e vantagens de participar do nosso Programa de Jovem Aprendiz, ajudando você a incluir novos talentos em sua equipe!

Primeiro, o que é o Programa de Jovens Aprendizes do CIEE? Esta é uma iniciativa amparada pela Lei da Aprendizagem (Nº 10.097/2000) que busca capacitar jovens e inseri-los no mundo do trabalho. O programa em si permite a contratação legal de pessoas entre 14 e 24 anos (não há essa limitação etária em caso de Pessoas com Deficiência), com ou sem experiência anterior, sendo uma ótima oportunidade de primeiro emprego. Para poder participar, o jovem só precisa estar inscrito em um programa de aprendizagem, com duração máxima de 2 anos. Ao longo da vigência do contrato de aprendizagem, ele receberá uma formação técnico-profissional metódica, combinando aulas teóricas e ações práticas realizadas na empresa contratante. 

Quem pode contratar aprendizes? Preenchendo os requisitos, praticamente qualquer empresa pode contratar um Jovem Aprendiz, exceto áreas que coloquem em risco a saúde e a segurança do jovem ou atividades noturnas ou em horários que impeçam a frequência à escola. Empresas de médio e grande porte são obrigadas a ter em seu quadro de funcionários um número de aprendizes equivalente a um mínimo de 5% e máximo de 15%. Já as pequenas empresas não são obrigadas a contratar aprendizes, mas também podem oferecer vagas desde que tenham, pelo menos, um funcionário registrado e obedeçam o percentual mínimo e máximo de contratação conforme as atuais Leis Trabalhistas. Atividades de áreas administrativas, financeiras, recursos humanos, produção, logística, comércio e varejo,  agronegócio, indústria da carne, tecnologia e muito mais, podem usufruir da contratação de aprendizes.

Como funciona um contrato de aprendizagem? O contrato de Jovem Aprendiz tem prazo determinado conforme carga horária do programa, considerando períodos teóricos e práticos, não pode ser reduzido ou estendido. Depois desse período estipulado, caso seja do interesse de ambos, o aprendiz poderá ser efetivado como colaborador CLT sem prazo determinado, o que pode fazer do seu programa de aprendizagem uma verdadeira porta de entrada para o seu quadro de colaboradores. Além disso, a carga horária também é diferente, preenchendo uma jornada diária de 4h ou de 6h. A empresa que contrata um Jovem Aprendiz é responsável por pagar o valor de um salário equivalente a 2/3 do Salário Mínimo e o aprendiz também tem direito a férias remuneradas, 13º salário e benefícios como vale-transporte e vale-refeição (planos de saúde dependem do acordo coletivo e de cada empresa, não é um benefício exigido por lei). 

E as vantagens de contratar aprendizes? Empresas registradas no regime tributário Simples Nacional que optam por contratar um Jovem Aprendiz não têm aumento na contribuição previdenciária. Além da garantia de benefícios fiscais, ajudar nas estratégias de marcas empregadoras e disponibilização de contratos com prazo de duração pré-determinado, ainda existem mais vantagens para quem aposta nessa contratação: baixo custo para contratação de um aprendiz se reflete no recolhimento do FGTS referente a 2% sobre o valor do pagamento (economia em comparação aos 8% para colaboradores CLT), existe a contribuição para formação de novos profissionais, a empresa passar a ter uma equipe renovada e criativa. Contar com um aprendiz não é só uma possibilidade de cumprir com a Legislação, mas também uma forma de investir positivamente no futuro de jovens e adolescentes, contribuindo para uma sociedade cada vez mais justa, diversa e igualitária.

Então, que tal começar a planejar a contratação de um Jovem Aprendiz para a sua empresa hoje mesmo com ajuda do CIEE? Clique aqui para abrir sua vaga agora mesmo nas modalidades de Capacitador (orientação teórica em polos presenciais ou ensino a distância) ou Empregador (inserção no dia-a-dia da empresa). Se você for um gestor ou representante de RH aqui também poderá calcular a quantidade necessária para uma empresa com 7 ou mais funcionários ficar em dia com a atual legislação, confira!