Contratar um Jovem Aprendiz é uma estratégia inteligente para empresas que buscam renovar seu quadro de colaboradores com novas ideias e perspectivas. Além disso, é uma oportunidade única para que os jovens ingressem no mundo do trabalho, desenvolvendo habilidades e competências essenciais ao lado de profissionais experientes.

Para entender as regras e vantagens relacionadas a este tipo de contratação, confira as informações abaixo. Vamos te ajudar a incluir novos talentos em sua equipe!

O que é o Programa Jovem Aprendiz?

O Programa Jovem Aprendiz é amparado pela Lei da Aprendizagem (Nº 10.097/2000) que busca capacitar jovens e inseri-los no mundo do trabalho. Esta regulamentação permite a contratação legal de pessoas entre 14 e 24 anos, com ou sem experiência anterior, sendo uma ótima oportunidade de primeiro emprego.

Vale ressaltar que, no caso de pessoas com deficiência, não há limitação de faixa etária.

O Jovem Aprendiz também precisa estar cursando o ensino fundamental ou o ensino médio, ou já ter concluído essas etapas, além de estar inscrito em um programa de aprendizagem, com duração máxima de 2 anos.

Ao longo da vigência do contrato, o jovem receberá uma formação técnico-profissional metódica, combinando aulas teóricas e ações práticas realizadas na empresa contratante.

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Quem pode contratar um Jovem Aprendiz?

Empresas com 7 ou mais funcionários em funções que exigem formação profissional são obrigadas a contratar jovens aprendizes, de acordo com a lei. O número de aprendizes deve corresponder a uma porcentagem entre 5% e 15% do total de funcionários.

Em outras palavras, negócios com menos de 7 funcionários e Organizações Sem Fins Lucrativos (ONGs) não têm o dever de contratar aprendizes, mas também podem oferecer essas vagas — desde que tenham, pelo menos, um trabalhador registrado e obedeçam o percentual mínimo e máximo de contratação.

Áreas ligadas à administração, finanças, recursos humanos, produção, logística, comércio e varejo, agronegócio, indústria da carne e tecnologia são algumas das principais que usufruem da contratação de aprendizes.

O que é preciso para contratar um jovem aprendiz?

Como explicamos no tópico anterior, algumas empresas têm o dever de contratar Jovens Aprendizes, levando em consideração o seu número de funcionários. Para seguir a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) corretamente, é necessário matricular os jovens em um curso de aprendizagem.

A empresa tem a obrigação de proporcionar um ambiente de trabalho seguro e produtivo, com oportunidades reais de aprendizado e crescimento profissional.

Por último, mas não menos importante, acompanhar o desempenho do jovem em sua instituição de ensino também é um dever da empresa durante a vigência do contrato.

Como funciona um contrato de aprendizagem?

O contrato de Jovem Aprendiz tem prazo determinado conforme a carga horária do programa, considerando períodos teóricos e práticos, não podendo ser reduzido ou estendido. Nesta categoria, a jornada de trabalho deve ser de quatro ou seis horas diárias.

Após esse período estipulado, caso seja do interesse de ambas as partes, o aprendiz poderá ser efetivado como colaborador CLT (sem prazo determinado). Dessa forma, o programa de aprendizagem pode ser uma verdadeira porta de entrada para o seu quadro de colaboradores.

A empresa que contrata um Jovem Aprendiz é responsável por pagar o valor de um salário equivalente a dois terços do salário mínimo e o aprendiz também tem direito a férias remuneradas, 13º salário e benefícios como vale-transporte e vale-refeição (planos de saúde dependem do acordo coletivo de cada empresa, não sendo um benefício exigido por lei).

Quais são os benefícios de contratar um Jovem Aprendiz?

Contribuir para o desenvolvimento de novos talentos é apenas uma das vantagens de optar pela contratação de aprendizes.

Equipe diversificada

Como informamos anteriormente, um Jovem Aprendiz tem entre 14 e 24 anos. Por pertencerem a uma nova geração, eles trazem olhares diferentes e estão conectados com as tendências atuais, impulsionando a inovação e agregando perspectivas únicas que só a juventude pode oferecer.

Incentivos Fiscais

Além de ser uma forma de contribuir com o futuro profissional de muitos jovens, este tipo de contratação traz diversos benefícios financeiros para as empresas. Os principais são:

• Pagamento de apenas 2% do FGTS (economia em comparação aos 8% para colaboradores CLT);
• Ao contratar um Jovem Aprendiz, empresas registradas no regime tributário Simples Nacional não têm aumento na contribuição previdenciária.

Responsabilidade social

Contar com um aprendiz não é só uma garantia de cumprir a Legislação, mas também uma forma de investir positivamente no futuro de jovens e adolescentes, contribuindo para uma sociedade cada vez mais justa, diversa e igualitária.

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