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5 participantes do webinario ciee durante transmissão pelo Youtube

Webinário CIEE debate importância da Lei da Aprendizagem

20 de julho de 2020
Evento online estreia série “Webinário da Juventude CIEE”

Em sua primeira edição, o Webinário da Juventude CIEE reuniu, no dia 17/07,  nomes do Senado e da Câmara dos Deputados para um debate sobre como a Lei da Aprendizagem pode ajudar os jovens a entrar no mundo do trabalho em meio a crise gerada pela pandemia de Covid-19. 

O evento, que está disponível na íntegra no canal oficial do CIEE no Youtube, contou com a participação de Izalci Lucas,  senador do PSDB pelo Distrito Federal, Humberto Casagrande, CEO do CIEE, Marco Bertaiolli, deputado federal do PSD por São Paulo e Paulo Teixeira, deputado federal do PT por São Paulo.

Criação de 400 mil vagas de aprendizagem

Entre os temas discutidos estava a proposta de Medida Provisória que o CIEE enviou ao Governo Federal, que com ações simples e custo relativamente baixo pode gerar até 400 mil vagas de aprendizagem em todo o País. O contrato do aprendiz, com duração de cerca de no máximo dois anos, custa às empresas R$ 30 mil reais. Se deste valor total o governo auxiliar com o custeio de 50%, será possível criar oportunidades para jovens em situação de vulnerabilidade entre 14 e 24 anos no período pós-pandemia. 

“Se apenas 0,5% do valor disponibilizado pelo orçamento federal para o combate ao novo coronavírus, fosse destinado à Lei da Aprendizagem, em aproximadamente 60 dias já seria possível a abertura de vagas”, explicou Humberto Casagrande.

“Agora precisamos abrir a porta para jovens por meio dessa proposta. Outros países estão fazendo esse movimento de injeção de recursos para diminuir os impactos da pandemia não só na área da saúde. Esse jovem muitas vezes é a única fonte de renda da família”, comentou Marco Bertaiolli. 

Trabalho e escola

Para todos os debatedores, a necessidade de maior atenção para a empregabilidade do jovem já era uma pauta importante, mas se tornou ainda mais urgente com a crise gerada pela pandemia de Covid-19. “Não só as contratações diminuíram, como também ocorreu uma dispensa devido à crise. Podemos discutir aqui essa condição como auxílio emergencial ao jovem aprendiz, que é uma lei que alia a capacitação teórica com a prática”, ponderou o senador Izalci Lucas.

Para Humberto Casagrande, uma das grandes qualidades da Lei da Aprendizagem é sua capacidade de combater a evasão escolar ao mesmo tempo que capacita e coloca o jovem no mundo do trabalho. “Hoje 76% das pessoas que  saem da aprendizagem deixam de ser “nem nem”, ou seja, deixam o grupo que não trabalha e não estuda. O jovem aprendiz tem um estímulo a mais para permanecer na escola”, completou.

Já o deputado Paulo Teixeira defendeu que a Lei da Aprendizagem é extremamente importante porque foi criada levando em conta especificamente os desafios do jovem brasileiro. “É um tema importante para o País, porque remete à ideia da introdução do jovem no mundo do trabalho e leva em conta a questão da capacitação e formação. No Brasil,  temos dificuldades provenientes  do estudo no ciclo fundamental”, explicou.

Modernização da Lei da Aprendizagem

Outro ponto abordado no debate foi a importância de se fazer atualizações na Lei da Aprendizagem, para que ela fique mais atraente e simples para as empresas e conseguir ajudar ainda mais jovens. 

“A Lei da Aprendizagem completou 20 anos. É um período ideal para revermos alguns pontos, como a burocracia e a mudança de interpretação que ela tem em cada um dos estados brasileiros. A fiscalização não pode ser míope a ponto de privar o jovem de ter oportunidades”, explicou Marco Bertaiolli.

Confira, abaixo, o Webinário da Juventude CIEE na íntegra: