Representantes do CIEE, Espro, Instituto Dom Bosco, Centro Salesiano do Adolescente Trabalhador, Isbet, Rede Cidadã, Instituto João Bittar, Febraeda, Iphac e Instituto Satya participaram de um encontro em São Paulo, que também contou com a presença do deputado federal Marco Bertaiolli, parlamentar recentemente designado pela Câmara dos Deputados como relator da comissão especial que vai tratar especificamente do PL 6461/19, que institui o Estatuto do Aprendiz.
Na ocasião, foram debatidas formas de fortalecer a aprendizagem – que atualmente se constitui de encontros teóricos promovidos pelas entidades e a capacitação prática nas empresas ou órgãos públicos – como base indispensável para a formação de jovens em todo o País. Sistematicamente, os representantes da entidades que estiveram no encontro também incluíram suas sugestões para o projeto que está em tramitação.
Como forma de fortalecer o trabalho desenvolvido pelas instituições que atuam diretamente na capacitação dos jovens, uma das propostas debatidas foi a possibilidade de uma certificação a ser concedida a instituições que desenvolvam a aprendizagem seguindo os pressupostos legais estabelecidos na Lei 10.097/2000, além de portarias e resoluções vigentes.
Outro foco do encontro foi demonstrar o apoio das entidades presentes, para que o PL 6461/19 avance através da Comissão Especial, trazendo mais previsibilidade para os programas de aprendizagem e por consequência mais segurança jurídica para todos os envolvidos: jovens, empresas e entidades certificadoras. Dessa forma, através do Estatuto do Aprendiz, a aprendizagem se consolidará como uma política de Estado e não apenas do governo vigente.
Recentemente, a MP1045/21 sugeria a criação de programas que poderiam concorrer com a aprendizagem, no que diz respeito à criação de novas oportunidades para os jovens na retomada da economia no pós-pandemia. Depois de aprovada na Câmara, a proposta acabou rejeitada no Senado.
