Em Brasília, CIEE participa de encontro para discutir erradicação do trabalho infantil

11 de dezembro de 2018
Meta é acabar com o problema até 2025. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, em 2016 havia 2,39milhões de crianças em atividades laborais

Um conjunto de medidas a serem tomadas nos próximos quatro anos. Esse é o foco do 3º Plano nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, lançado em Brasília na última semana. A meta é acabar com o problema até 2025. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, em 2016 havia 2,39 milhões de crianças em atividades laborais.

Para contribuir com a implementação do plano, algumas ações centrais serão adotadas, como o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, principalmente nas regiões de fronteira. Além disso, será incluída a temática do trabalho infantil no conteúdo programático das formações de conselheiros tutelares. “Todos sabemos que lugar de criança é na escola, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente. O problema do trabalho infantil é algo danoso, que infelizmente persiste em nossa sociedade. Apesar de haver legislação, temos que discutir e apresentar mecanismos de controle para fazer valer a lei”, disse Monica Castro, gerente de Operações das regiões Norte e Centro-Oeste do CIEE, que participou do evento.

O CIEE também levou jovens que participam do programa Aprendiz Legal para acompanhar o evento, e um deles chegou a dar seu depoimento sobre de que forma tem se beneficiado com o projeto. No Brasil, o trabalho em qualquer condição não é permitido para crianças e adolescentes até 13 anos. A partir dos 14 anos é permitido trabalhar como aprendiz.