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Dia internacional do jovem trabalhador
Programa Jovem Aprendiz leva emprego e a renda de forma sustentável para os jovens, / Divulgação CIEE

Hora de boas ações, não de pânico

16 de abril de 2020

Logo atrás, na preservação da saúde – sem dúvida, a primeira preocupação durante uma pandemia de covid-19 – vem com uma questão de emprego, que está intimamente ligada às condições de economias de empresas e conservação, ao máximo, da capacidade de investimentos públicos, como alavanca de recuperação da economia. Nesse sentido, os três níveis da administração pública mobilizada, com uma oferta de auxílio financeiro para empresas, em especial para pequenas e micro, além de alterações temporárias nas normas que regem como relações trabalhistas, entre outras medidas.

Essas providências visam não apenas manter o nível de emprego atual, mas também tornar viável a criação de novas vagas, quando uma situação voltar à normalidade. Uma reflexão sobre o segundo objetivo indica que o mercado de trabalho pode absorver, além dos profissionais que perderam o emprego, ou o grande contingente de jovens que todos os meses após o barramento, uma oportunidade de inclusão no mundo do trabalho. Outro ponto que merece destaque nesse olhar sobre o futuro das novas ameaças é a importância de que, já a partir de agora, elas podem contar com uma renda para família e auxiliares, ao mesmo tempo, ganhar capacidade e experiência para manter efetivadas no pós-crise.

Instituição de assistência social dedicada a promover ou acessar o primeiro emprego sem prejuízo do estudo escolar, com 56 anos de atuação, ou Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), debruçou-se sobre esse desafio com o objetivo de identificar estratégias de solução, a desde a utilização e respeito aos instrumentos legais que disciplinam os programas de inserção socioprofissional dos jovens. Uma das conclusões demonstradas pela Lei da Aprendizagem (n.º 10.097 / 2000) – com bons resultados apresentados desde o início da sua vigilância, há 20 anos – tem um forte potencial para transformar uma das medidas de enfrentamento da crise, dificultando-as alguns ajustes de caráter emergencial.

Uma proposta é simples e fácil de implementar. Por lei, os aprendizados devem ser contratados pelo prazo máximo de dois anos, recebendo como salário um salário mínimo proporcional às horas trabalhadas, ou que resulta no valor total de R$ 30 mil por aprendiz, somando os 24 meses de duração. A sugestão é que o governo federal divida esse custo com pequenas e médias empresas. Ou seja, que assume o pagamento de metade do salário do jovem, investindo R$ 625 por mês em cada aprendizado, ou o mesmo valor que será despendido pela empresa como remuneração, ou que seria a grande ajuda para famílias de baixa renda.

Para uma ideia de rapidez de implementação desse plano emergencial, uma mobilização de todas as entidades credenciadas como capacitadoras pelo Ministério do Trabalho permitirá recriar, no máximo, 30 dias a um contingente de 300 mil jovens. Eles fazem os cursos obrigatórios de capacitação teórica à distância durante 60 dias, com carga horária diária de seis horas. Após esse período, passará a atuar em empresas, sem necessidade de se separar para participar dos encontros teóricos durante seis meses. No restante da vigência do contrato voltado ao sistema previsto na lei: 20% do tempo dedicado à capacidade teórica (metade presencial e metade à distância) e 80% às atividades nas contratadas.

Ao levar o emprego e a renda de forma sustentável para os jovens, o programa varia vários efeitos positivos. Entre eles, fomenta o consumo de bens e serviços pelas famílias (e, consequentemente, uma arrecadação), reduz a evasão escolar (evita ou abandona as aulas para obter recursos em busca de informações e até ilegais) e contribui para a redução dos índices de criminalidade entre os jovens.

Às vezes, pequenas e médias empresas – usam como mais prejudicadas pela crise – aumentam a vantagem de permitir o cumprimento das cotas de aprendizagem, de forma a evitar multas e outros problemas com a fiscalização. Igualmente relevante, elas também estão disponíveis, durante e após uma pandemia, de mão de obra capacitada para o uso mais atraente para tocar seus negócios, usando a energia e a disponibilidade de armazenamento dos jovens trabalhadores. O estudo do CIEE contempla os pontos da lei, segundo o qual empresas devem cumprir cotas de aprendiz, contratando jovens pelo CLT para treinamento teórico e prático, alinhado à área de atuação e complementado por ações voltadas para o desenvolvimento pessoal, estudantil e profissional , algumas das quais estendidas às famílias.

Com custo máximo de R$ 187 milhões por mês para garantir o uso de 300 mil jovens, uma proposta emergencial de uso da Lei de Aprendizagem, se não houver um conjunto de contribuições oferecidas por órgãos de administração, empresas, entidades filantrópicas e demais setores da sociedade, que reconhecer uma gravidade do momento, mas recusar um abater pelo pânico. Ao contrário, confie que um total de ações efetivas levará à superação desta nova crise, usando armas de força, solidariedade e espírito de inovação dos brasileiros, em especial dos jovens.

Humberto Casagrande Neto, CEO do Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE
Ruy Martins Altenfelder Silva, presidente Emérito do Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE

Artigo originalmente publicado no Estado de S. Paulo em 16/04/2020