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“Ajude a esmagar o coronavírus!”: a experiência histórica no custeio de calamidades e guerras

29 de maio de 2020
Emissão de títulos públicos específicos já se mostrou uma saída eficaz para cobrir gastos do governo em períodos de calamidade e guerra

Com o ingresso efetivo do Brasil na II Guerra Mundial em 31/08/1942, surgiu a necessidade de se financiar o recrutamento, a formação e o aparelhamento de contingente militar a ser enviado para o front. Para solucionar essa questão, foi baixado um pacote baixado entre 29 de setembro e 07 de outubro de 1942, que incluíam o feriado bancário de 8 dias nesse ínterim; a autorização de emissão de “Obrigações de Guerra ou Bônus de Guerra” até o valor de 3.000:000$000 (Cr$ 3.000.000.000,00) e de Letras do Tesouro até o valor de 1.000:000$000 (Cr$ 1.000.000.000,00) vencíveis em 180 dias; a mudança do padrão monetário de mil-réis para cruzeiro (Cr$); a restrição da faculdade emissora de moeda e a ampliação da Carteira de Redesconto do Banco do Brasil; e a criação da Comissão de Defesa Econômica.

A ideia do presente artigo é fazer um brevíssimo histórico da emissão de “Obrigações ou Bônus de Guerra” para custear o “Orçamento de Guerra”, apartado do Ordinário, e com destinação específica e prioritária para viabilizar o ingresso e a permanência de um país em um conflito, bem como para financiar a sua reconstrução, e a sua possível aplicação analógica no atual momento de combate a pandemia de Corona Vírus ou Covid-19.

John Maynard Keynes, em How to pay for the War: a Radical Plan for the Chancellor of the Exchequer, apresenta um “arsenal” de medidas capazes de custear a participação de um país em uma guerra e controlar a inflação, como a emissão de Bônus ou “Obrigações de Guerra”, o tabelamento de preços dos gêneros de primeira necessidade, o congelamento dos salários, a majoração de impostos, a criação de outros de caráter extraordinário sobre a renda e o lucro, e, por fim, o que ele designa como forced savings.

A tradicional emissão de “Bônus ou Obrigações de Guerra”, na opinião de Keynes, é um método brando, já que se trata de um empréstimo voluntário lançado aos poucos, por fases ou rodadas conforme a necessidade econômico-financeira do país emissor e a capacidade de absorção desses títulos pelo público alvo, cujo valor corrigido será restituído ao final do conflito. Essa característica de voluntariedade torna-o muito dependente de propaganda eficaz com o condão de sensibilizar o público a subscrevê-los. E por conta disso, deve ser aplicado em conjunto com outras ferramentas para obter o seguro êxito no controle da inflação e no financiamento da guerra.

Os Estados Unidos da América (EUA), ante a depressão econômica gerada pelo Crash da Bolsa de Nova York em 1929, que trouxe para si consequências sociais comparáveis a de um conflito armado, lançou de iniciativas reconstrutoras da economia, com geração de empregos, conhecidas como “New Deal”, para custeá-la, o Secretário do Tesouro, Henry Morgenthau Junior, lançou em 1º de março de 1935 títulos públicos nas series “A”; “B”; “C”; e “D”, que passaram depois a ser conhecidos como Baby Bonds.

Com o objetivo de promover a subscrição desses títulos, lançou-se mão de propaganda sistemática veiculada em jornais, revistas, cartazes, adesivos em automóveis e em postos de venda, utilizando-se de apelos que valorizavam o patriotismo, o otimismo, a família, a prudência, a confiança, o trabalho, a democracia, a liberdade e a igualdade, ou seja, o American Dream e o American Way of Life.

Tal experiência serviu de base para as futuras emissões de Defense Bonds, para o custeio da manutenção da neutralidade americana na II Guerra Mundial e da efetivação do Land and Lease Bill, que forneceu armamentos para seus aliados, como o Império Britânico, a União Soviética e o Brasil, e de War Bonds, que financiou o ingresso e a manutenção dos EUA no conflito. Como ainda inspirou o Ministro da Fazenda Arthur de Souza Costa, a lançar as “Obrigações ou Bônus de Guerra”.

No contexto atual, a pandemia de Corona Vírus ou Covid-19 coloca o Brasil diante de um inimigo invisível que deve ser combatido em um front diferenciado, mas que exige meios financeiros, tal como em uma guerra, para custear o recrutamento do pessoal de saúde, um treinamento básico e específico desse pessoal para enfrentá-lo, o aparelhamento das enfermarias e Unidades de Terapias Intensivas (UTI´s), o pagamento de ajuda de custo àquelas pessoas que não podem prover com o seu sustento face ao isolamento social compulsório, o financiamento emergencial de empresas que tiveram perda de faturamento pelo mesmo motivo, além da reconstrução da economia pós-pandemia.

A União Federal já criou o seu “Orçamento de Guerra”, separado do Ordinário, priorizando essa finalidade. No entanto, faltam receitas para financiá-lo. E diante dessa carência, Humberto Casagrande propôs a emissão de um novo título público, intitulado NTCV – Notas do Tesouro Coronavírus, que teria prazo final de 20 anos, pagando juros (IPCA + 2,5% ao ano) e amortização semestral, com carência de cinco anos para iniciá-la, apelidado de “Coronabonds”.

Tal empréstimo de natureza voluntária teria o condão de captar poupança de bancos, fundos de investimento, fundos de pensão, seguradoras e investidores em geral, brasileiros e estrangeiros, e direcioná-la para o suprimento do combate ao Corona Vírus, bem como para um programa de reconstrução nacional da economia, sem a necessidade de se aumentar o meio circulante, por via da emissão de moeda.

Para que haja sucesso na subscrição desses títulos, conforme a citada lição de Keynes, há a necessidade de lançá-los aos poucos, por rodadas, com metas de subscrição de acordo com a necessidade econômico-financeira do governo para custear o combate a Covid-19 e a capacidade de absorção desses títulos pelos investidores.

Para se atingir essas metas, há a necessidade de os Governos Federal, Estaduais e Municipais, a iniciativa privada, principalmente o setor de mídia, Entidades da Sociedade Civil como um todo se engajem em uma propaganda sistematizada nos variados meios de comunicação, inclusive as redes sociais, com mensagens sincronizadas, que conscientizem os investidores da necessidade de se subscrever constantemente os “Coronabonds”.

Tais mensagens devem engajar a população no combate ao inimigo, por meio da fabricação e uso de máscaras caseiras, da constante higiene pessoal e local, o isolamento social e a subscrição de “Coronabonds”. As mensagens devem valorizar a prudência, a confiança, a esperança, e o trabalho do pessoal de saúde, por exemplo.

Tal propaganda deve observar as “estratégias da verdade e da sinceridade”, no sentido de que devem descrever a realidade do combate pelo pessoal de saúde, as vítimas e as suas famílias, por meio de imagens e depoimentos, como também devem demonstrar o correspondente uso da arrecadação no aparelhamento de enfermarias e UTI´s.

A proposta do “Coronabonds” tem base em experiências históricas bem sucedidas no Brasil e nos EUA, e assim como as “Obrigações de Guerra ou Bônus de Guerra” fizeram um “Ajude a Esmagar o Eixo !” na II Guerra Mundial, os “Coronabonds” tem potencial para fazer um “Ajude a Esmagar o Corona Vírus !” nos dias de hoje.

Leonardo Montanholi dos Santos, procurador Federal lotado na PFE-CVM, historiador e autor de “Ajude a Esmagar o Eixo !”: A Campanha de Propaganda de Bônus de Guerra no Brasil e nos Estados Unidos da América (1941-1945)