Na última segunda-feira, 07, o CIEE promoveu o webinário “20 anos da Lei de Aprendizagem”. O evento online reuniu especialistas, representantes do governo e da entidade filantrópica para debater a consolidação do programa, assim como seu atual momento e possíveis revisões.
Mediado por Ricardo Melantonio, superintendente Institucional do CIEE, o webinário contou com a presença de Fernando de Holanda Barbosa Filho, secretário de Políticas Públicas de Emprego, João Batista Martins César, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região – Campinas/SP e Presidente do Comitê de erradicação do trabalho infantil e estímulo à aprendizagem do TRT15 e Marcelo Gallo, superintendente Nacional de Operações do CIEE.
Trabalho Infantil
Um dos objetivos da Lei da Aprendizagem é o combate do Trabalho Infantil, que em ambientes precários e ausência de acompanhamento pode acarretar fatalidades. De acordo com Batista, muitos adolescentes morrem por conta de condições insalubres de trabalho. “O trabalho infantil perpetua um ciclo de pobreza. O adolescentes ou abandona a escola, ou se torna um analfabeto funcional. Vai ter um subemprego e quando for adulto o filho vai seguir esse mesmo ciclo”, afirma.
Aprofundando a discussão, Gallo afirma que os jovens começam a trabalhar de maneira irregular para ajudar no orçamento da família e que ao menos 40% dos adolescentes abandonam o Ensino Médio. “Mais do que uma cota, a aprendizagem é uma oportunidade para recrutar talentos e oxigenar os quadros das empresas”, afirma.
Segundo pesquisa do Instituto Datafolha, encomendada pelo CIEE, ao menos 43% dos egressos do programa acessaram o ensino superior, contra 20% da média nacional. Entre as empresas pesquisadas, 47% consideram importante o trabalho do jovem, 8% muito importante e 13% fundamental.
Pandemia
O secretário de Políticas Públicas de Emprego defende que sejam feitas mudanças na Lei da Aprendizagem para assegurar que as empresas consigam absorver esse jovem e que ele não volte a ser um desempregado. De acordo com Holanda, o teletrabalho vai trazer oportunidades além das localidades geográficas, entretanto, também irá aumentar a pressão na formação de jovens e adolescentes.
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