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COTA DE APRENDIZES

LEI 10.097/2000
Art. 429 da CLT com a redação dada pela Lei 10.097 de 19/12/2000

A - Quantidade de empregados (último CAGED)

Quantidade de Colaboradores:

B - Total das Exclusões Legais

1. Funções que exijam formação técnica ou superior
2. Cargos de direção e de gerência ou de confiança nos termos do inc. II paragrafo Único art. 62 CLT
3. Funções que sejam objeto de contrato por prazo determinado cuja vigência dependa da sazonalidade da atividade econômica
4. Funções em ambientes de trabalho previstos na portaria 20/2001 04/2002 (Ref. Riscos)
5. Trabalhadores com contrato de trabalho temporário conforme a Lei nº 6019/74 (Veja a Lei)
6. Trabalhadores terceirizados (excluídos da tomadora e incluidos na prestadora)
7. Atividades desenvolvidas em ambientes que comprometam a formação moral do adolescente

B - Total

C - Saldo (A-B)

D - Cotas
(frações de unidade darão lugar a admissão de um aprendiz)

Cota Mínima (5% do total C)
Cota Máxima (15% do total C)

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