Inicio do conteúdo site.
aprendiz com deficiência
Espaço cidadania Araras / CIEE

Já pensou em contratar um aprendiz com deficiência?

3 de agosto de 2018
Confira o que muda no contrato de aprendizagem para PCD

Pessoas com deficiência (PCD) estão cada vez mais presentes no mundo do trabalho. Esse cenário se repete também quando se trata de programas de aprendizagem. Dar a oportunidade para um jovem com deficiência pode ser benéfico para empresas e órgãos públicos. O processo de contratação é bastante semelhante ao tradicional, mas há algumas diferenças que exigem atenção.

“Agindo como uma consultoria, o Inclui CIEE explica essas especificidades para as instituições que procuram contratar aprendizes com deficiência. Além disso, fazemos uma análise completa para entender o perfil da vaga disponibilizada e os requisitos necessários para preenchê-la, orientando a empresa quanto à estrutura para receber o jovem”, explica Luiz Gustavo Coppola, superintendente de atendimento do CIEE.

Sem limite de idade

Ao contrário do programa tradicional de aprendizagem, que só pode ser feito com jovens entre 14 e 24 anos, a contratação de PCDs não possui limite de idade. Em alguns casos pontuais de deficiência intelectual, o contrato de aprendizagem pode ultrapassar o prazo de dois anos, desde que a vaga tenha sido cadastrada e validada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Apenas uma cota

Caso uma empresa contrate um aprendiz com deficiência ela não estará cumprindo as duas cotas exigidas por lei para número de aprendizes e número de PCDs, pois são exigências legais visando proteger direitos distintos, que não se sobrepõem: o direito à aprendizagem profissional, em relação aos aprendizes, e o direito ao vínculo de emprego por tempo indeterminado, em relação à pessoas com deficiência.

Para saber mais, acesse portal.ciee.org.br/institucional/inclui-ciee/ e se inscreva no programa.